Covid-19: Tocantins registra mais 852 casos e 15 novas mortes pela doença nesta quinta-feira, 6

Nesta quinta-feira, 6, o Tocantins contabilizou 852 novos casos confirmados da Covid-19, e 15 mortes pela doença. Dos casos positivos foram 127 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Dos 852 novos casos, 560 foram detectados por RT-PCR, 21 por sorologia e 271 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 490.570 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 163.141 casos confirmados. Destes, 145.450 pacientes estão recuperados, 15.061 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.630 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

OAB abre inscrições para 2 vagas de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Os interessados deverão formalizar os pedidos até 11 de maio.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO), abriu inscrições para os advogados que desejam concorrer a 2 vagas de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

O chamamento público ocorre em virtude do término do mandato dos juízes Marcelo César Cordeiro e Ângela Issa Haonat na Corte. Ambos são advogados, mas estavam atuando na Corte Eleitoral nas vagas destinadas à classe de juristas.

Os advogados interessados deverão formalizar os pedidos até 11 de maio apresentando certidões cartorárias judiciais dos distribuidores criminais da Justiça Estadual e Federal; certidão da Tesouraria da OAB/TO e certidão do TED OAB/TO, e demais documentos relacionados no artigo 4°, inciso I, II, III e IV da Resolução n° 23.517/2017, por meio de e-mail. Os contatos são tesouraria@oabto.org.br, ted@oabto.org.br e (63) 3112-9600).

Os pedidos de inscrições deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento, dirigido ao presidente do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, protocolizados no setor de protocolo da entidade, localizado na Quadra 201 Norte, conjunto 03, Lotes 01 e 02, ou enviados por e-mail dirigido ao endereço eletrônico da Secretaria da Ordem da OAB/TO: secretaria@oabto.org.br.

Conforme a OAB/TO, a lista dos advogados interessados será encaminhada em ordem alfabética ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com sua respectiva e integral documentação.

A análise, avaliação e eleição dos candidatos serão realizadas pelo TJ em data a ser definida pela referida Corte de Justiça. (AF Notícias)

Governador Carlesse entrega ônibus escolares para Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (Apaes) nesta quinta

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entrega nesta quinta-feira, 6, às 10 horas, na área externa da ala norte do Palácio Araguaia, 13 ônibus escolares para Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (Apaes).

A entrega ocorrerá de forma presencial, em área aberta, observando todos os protocolos necessários contra o coronavírus.

Com a entrega destes ônibus para mais 13 Apaes, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), alcança agora um total de 33 entidades beneficiadas com novos veículos. Isso porque outras 20 Apaes já receberam seus ônibus em outubro de 2020.

Os veículos fazem parte do Toca Prá Escola, um dos maiores programas de aquisição de veículos para o transporte escolar. Eles integram o pacote de 433 novos ônibus adquiridos pelo Governo para atender aos municípios. Além dos 139 municípios, os veículos foram destinados às Apaes, Diretorias Regionais de Educação, escolas agrícolas do Tocantins e Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab).

Serviço

O que: Entrega de ônibus escolares para Associações de Pais e Amigos do Excepcionais (Apaes)
Quando: Quinta-feira, 06 de maio.
Horário: Às 10 horas
Onde: Ala norte do Palácio Araguaia.

Deputado Professor Júnior Geo cobra novamente concursos para o Quadro Geral, Educação e Saúde do Estado

Por Isadora Fontes

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna para cobrar novamente do Executivo, a realização dos concursos públicos do Estado. Na ocasião, o parlamentar destacou a carência nas áreas da educação e saúde e reafirmou a importância de efetivos para a continuidade do serviço com autonomia. O pronunciamento ocorreu durante sessão ordinária, na última terça, 5.

Clamor popular

“Há um clamor por parte da sociedade, de concurseiros, para que haja concurso público. Não é no sentido que se faça concurso em meio a pandemia sem resguardar a saúde dos participantes, mas não existe porque o Governo do Estado tenta justificar a ausência de concurso neste momento. O próprio governador, em plena pandemia, anunciou o concurso da polícia civil, já foram lançados os editais dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros”, pontuou o deputado.

Há mais de 10 anos

Geo também destacou que o último concurso da Educação ocorreu há mais de 10 anos e que o grande número de contratos no Estado gera uma incerteza para os servidores. “A cada término de ano, os servidores contratados ficam à mercê da gestão, sem saber se darão continuidade ao funcionamento do serviço ou não. Para que não tenhamos novamente algo semelhante prejudicando a funcionalidade do serviço público, que façamos o concurso. Se existe a possibilidade de indicações é porque existe a necessidade de concursados”, pontuou.

Concurso para Assembleia Legislativa

Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa, em 2019, Geo também cobra a realização do concurso da Casa de Leis. “Assim como cobro o concurso da Saúde, da Educação, do Quadro Geral, solicito também o concurso desta Casa de Leis. Já apresentei diversos requerimentos sobre o assunto e venho agora solicitar que seja feita uma comissão para o levantamento dos cargos necessários para o certame da Assembleia”, informou o deputado.

Governador Mauro Carlesse solicita autorização do Ministério da Saúde para vacinar profissionais da Educação

Grupo é composto por cerca de 30 mil trabalhadores.

No que depender dos esforços do Governo do Estado, em breve os profissionais da Educação também estarão inclusos no grupo prioritário para vacinação contra à Covid-19. Nesta quarta-feira, 5, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou ofício direcionado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a autorização do órgão para que esses profissionais sejam vacinados, assegurando um ambiente mais seguro para o retorno das aulas presenciais no Estado.

“O secretário da Saúde, Edgar Tolini, vai amanhã à Brasília para entregar pessoalmente este ofício e iniciar as tratativas com o Ministério, para ver a possibilidade de fazer o mesmo que foi feito com as forças de segurança. Está passando da hora de vacinar os nossos professores e todos os profissionais da Educação. A vacinação é fundamental para o retorno das aulas”, destacou o Governador.

“Amanhã mesmo estarei em Brasília para discutir e saber como isso pode ser feito da melhor forma e da maneira mais rápida possível, com a anuência do Ministério da Saúde e dentro do Plano Nacional de Imunização”, complementou o secretário da Saúde, Edgar Tolini, informando que, especificamente, esse público-alvo é composto por 23 mil profissionais da Educação Básica e sete mil do Ensino Superior, ou seja, em torno de 30 mil trabalhadores que compõem as redes de Educação em todo o Estado.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, agradeceu o empenho do Governador em viabilizar a imunização da categoria. “Fico muito contente com a decisão e determinação do Governador Carlesse e o empenho do secretário Edgar Tolini, considerando que este foi o primeiro pilar anunciado pelo Governo na retomada das aulas ainda no ano passado, embora de forma não presencial. Para o retorno presencial, o Governador determinou que sejam vacinados não só os docentes, mas todos os profissionais que atuam dentro das nossas unidades escolares”, ressaltou.

“Estamos fazendo todo o esforço possível para vacinar não só os profissionais da Educação e sim toda a população do Estado. Mas agora, no momento, eu vejo como necessidade, vacinar esses profissionais. É um pedido que eu faço ao secretário e ao ministro da Saúde, que a gente consiga vacinar todos os nossos professores e profissionais envolvidos na Educação, o quanto antes”, concluiu o Governador.

Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda 2020; veja a nova data

Servidores podem acessar seu comprovante de rendimentos pelo Portal do Servidor e extrato do Servir, pelo site do plano.

A Receita Federal ampliou, até o dia 31 de maio, o prazo para o envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), referente ao exercício de 2020.

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) disponibilizou os comprovantes de rendimentos no dia 24 de fevereiro, para todos os servidores da administração pública estadual.

A diretora da Folha de Pagamento da Secad, Vagléia Inácio, destaca que, no momento de acessar seu comprovante de rendimentos, o servidor deve se atentar para situações como remoção entre órgãos, ocorridas em 2020.

“Neste caso, será gerado um comprovante para cada órgão, devendo o servidor prestar as informações de ambos os CNPJ, quando informar os rendimentos”, reforça.

Como nos anos anteriores, estão obrigados a entregar a declaração os contribuintes que em 2020, receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Acessando comprovantes e extratos

Para obter o comprovante de rendimentos, o interessado deve acessar o Portal do Servidor, no site da Secad (www.secad.to.gov.br) ou pelo aplicativo do Portal do Servidor Tocantins. Vale destacar que, os servidores que possuem dois vínculos devem ficar atentos ao acessar o Portal, pois os comprovantes de rendimentos estão disponíveis no link “vínculos”.

Extratos referentes a gastos e descontos com planos de saúde deverão ser tratados diretamente com as administradoras dos respectivos planos para a emissão do comprovante. Já para os beneficiários do Servir o extrato para imposto de renda está disponível no Portal do Beneficiário no link: http://plansaude.secad.to.gov.br:8080/as-plansaude//pb/index.xhtml. Para mais informações procure o setor de Recursos Humanos. (Sou de Palmas)

Governo do Tocantins prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o Decreto n° 6.255, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), no que diz respeito aos prazos de isenções de ICMS contemplando vários segmentos.

Conforme o Decreto nº 6.255, está prorrogada, até o dia 31 de março de 2022, a isenção de ICMS sobre as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo adquirido por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, diretamente ou por intermédio de representante legal.

Destaca-se ainda a prorrogação de isenção do ICMS, também até 31 de março de 2022, para motoristas profissionais que adquirirem veículos definidos na categoria táxi; relativo às doações de mercadorias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) a serem distribuídas na rede oficial de ensino; relativo às operações com equipamentos e produtos destinados às áreas de sorologia e coagulação, destinados a órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, suas autarquias e fundações; relativo às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde; relativo às importações dos produtos imunobiológicos, kits diagnósticos, medicamentos e inseticidas, destinados às campanhas de saúde.

Assim como, relativo às saídas internas de alimentos de uso alternativo, as chamadas multimisturas, como farelo de arroz, pó de casca de ovo, dentre outros, desde que destinados à Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) e às prefeituras municipais; relativo às operações internas com veículos automotores adquiridos por Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); relativo ainda às operações e às prestações referentes às saídas de mercadorias para a assistência às vítimas de seca e calamidade pública; dentre outros.

Isenção até 2025

O novo Decreto isenta até 31 de dezembro de 2025, o ICMS para as saídas internas de mudas de plantas, exceto as ornamentais; as saídas internas de inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e medicamentos, produzidos para uso na agricultura e na pecuária.

O mesmo prazo vale para as saídas internas de ácido nítrico e ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto e enxofre; saídas internas de sementes básicas, certificadas e genéticas, de 1, 2 e 3 gerações, quando for destinada para órgãos da administração pública; entre outros.

Redução da base de cálculo

O Decreto prorroga também a redução da base de cálculo do ICMS para vários produtos e equipamentos. Para as operações interestaduais, comércio interno e importação de aeronaves, peças, acessórios, o prazo é até 31 de dezembro de 2021.

Até 31 de março de 2022, são válidas as deduções em relação ao valor da operação ou prestação, nas operações internas e interestaduais com máquinas,
aparelhos e equipamentos industriais; e máquinas e implementos agrícolas.

E até 31 de dezembro de 2025, fica prorrogada a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais e desde que o estabelecimento vendedor deduza do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado, descrevendo em Nota Fiscal a respectiva redução, contemplando produtos como farelos e tortas de soja e de canola, cascas e farelos de cascas de soja e de canola, sojas desativadas e seus farelos, quando destinados à alimentação animal ou ao emprego na fabricação de ração animal; ou ainda, milho, quando destinado ao produtor, à cooperativa de produtores, à indústria de ração animal e a órgão oficial de fomento e desenvolvimento agropecuário vinculado ao Estado; entre outros. (Governo do Tocantins).

Palmas anuncia novas flexibilizações aos comércios e mantém suspensão de aulas presenciais

Anúncio de novas medidas foi feito pela prefeita Cinthia Ribeiro durante reunião virtual. Município planeja retomada das escolas de forma escalonada no mês de junho.

A Prefeitura de Palmas anunciou na manhã desta quarta-feira (5) que a cidade está entrando na fase amarela de prevenção ao coronavírus. Com isso haverá uma maior flexibilização nas medidas de restrição para estabelecimentos comerciais. As aulas presenciais continuarão proibidas na cidade, mas há previsão de retomada escalonada a partir do mês de junho.

“Nós saímos da fase laranja e estamos entrando fase amarela, de controle ampliado. Vão permanecer exatamente as mesmas atividades que estavam liberadas e nós aumentamos o percentual de 30% para 50% da capacidade de funcionamento”, afirmou a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Espaços públicos como praças, praias e academias ao ar livre seguem fechados, assim como clubes. Os eventos de qualquer natureza também seguirão proibidos. O texto com as medidas será publicado em uma edição extra do diário oficial nesta quarta-feira (5). As medidas devem alterar o decreto Nº 2.029, que começou a valer no dia 19 de abril.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Saúde, a capital soma 39.075 infectados e 481 óbitos desde o início da pandemia. Conforme a última informação do município, a taxa de ocupação geral de leitos é de 60,8%. Os leitos clínicos públicos e privados têm percentual de ocupação de 43,0%, enquanto os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) públicos e privados têm taxa de ocupação de 80,4%.

Veja os principais pontos anunciados

Shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres

  • Funcionamento das 12 às 22h e com capacidade reduzida de 50%. Permite delivery aos sábados e domingos, permanecendo fechado para o acesso ao público.

Lojas de materiais de construção

  • De segunda a sexta, das 9h às 17h, com 50% da capacidade.

Casas agropecuárias

  • De segunda a sexta, das 6h às 16h, com 50% da capacidade.

Concessionárias de veículos

  • Das 8h às 18h, com 50% de capacidade, de segunda a sexta.

Comércio de rua

  • De segunda a sexta, das 10h às 20h, com 50% da capacidade.

Academias, escolas esportivas e atividades recreativas

  • Das 5h até 0h, de segunda a sexta-feira, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% da capacidade do estabelecimento.

Clínicas de estética e salões de beleza

  • Atendimento personalizado, mediante agendamento, das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% da capacidade do estabelecimento;

Restaurantes

  • Funcionamento todos os dias das 11h às 15h, com 50% da capacidade. O horário noturno ainda não está liberado

Padarias

  • Das 6h às 22h, todos os dias, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% da capacidade do estabelecimento, permitido o consumo no local durante todo o dia.

Lanchonetes (pit dogs, açaiterias, pamonharias, sorveterias, pastelarias) e similares

  • Podem funcionar das 10h às 20h, com até 50% da capacidade para consumo no local. Até 0h será permitido o atendimento por delivery.

Bares

  • Permanecem fechados. Podem trabalhar das 8h às 0h apenas com delivery ou retirada no local.

Igrejas

  • Seguem com funcionamento liberado seguindo decreto anterior, com capacidade reduzida de funcionamento a 30% para reuniões presenciais

Feiras livres

  • Seguem a portaria que liberou o funcionamento sem consumo e degustação no local.

Educação

Na rede municipal, o município informou que as escolas e creches estão preparadas e equipadas, mas seguem fechadas seguindo o decreto estadual. A retomada na educação infantil deverá ocorrer de forma escalonada com 30% das turmas e no formato híbrido no mês de junho. Uma reunião deverá ser realizada com a Secretaria Estadual de Educação para tratar sobre o tema nesta quarta-feira (5).

A prefeita Cinthia Ribeiro informou que uma reunião também deve ser realizada com as escolas particulares até o próximo dia 15 de maio para planejar a retomada das atividades presenciais da educação infantil. Segundo ela, as aulas também seguem suspensas devido ao decreto estadual.

INSS antecipa 13º dos aposentados em duas parcelas; confira o calendário de pagamentos

As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês.

A partir do dia 25 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Em geral, o pagamento é feito no mês de julho, entretanto, foi antecipado este no por conta da pandemia da Covid-19.

As parcelas do 13º serão pagas junto com o benefício de cada mês.

Benefícios até um salário mínimo

Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.

Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho. Veja no calendário abaixo:

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1 e 8 de junho, conforme calendário abaixo. A segunda parcela será creditada entre 1º e 7 de julho. Veja no calendário:

Quem recebe

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Covid-19: Tocantins registra 608 novos casos e 14 mortes pela doença nesta quarta-feira, 5

O estado acumula 162.321 casos confirmados e 2.615 óbitos. 

O Tocantins contabilizou, nesta quarta-feira (5), 608 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 89 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem. Além dos novos infectados, foram registradas mais 14 mortes pela doença.

DETALHES DOS NOVOS ÓBITOS

1. Homem, 59 anos. Residente em Dois Irmãos. Comorbidade: Obesidade. Óbito dia 26/04/21 no
Hospital Geral de Palmas.
2. Homem, 81 anos. Residente em Araguaína. Comorbidade: Acidente Vascular Cerebral
Isquêmico. Óbito dia 10/03/21 no Hospital Regional de Araguaína.
3. Mulher, 74 anos. Residente em Araguaína. Comorbidades: Diabetes e Hipertensão. Óbito dia
16/03/21 no Hospital Regional de Araguaína.
4. Mulher, 68 anos. Residente em Wanderlândia. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 30/04/21
no Hospital Municipal de Araguaína.
5. Homem, 55 anos. Residente em Colinas do Tocantins. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia
01/05/21 no Hospital Municipal de Araguaína.
6. Homem, 84 anos. Residente em Palmeirante. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 28/03/21
no Hospital Regional de Araguaína.
7. Homem, 100 anos. Residente em Pedro Afonso. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia
22/04/2021 no Hospital Regional de Pedro Afonso.
8. Homem, 59 anos. Residente em Araguaína. Comorbidades: Diabetes e Neurotoxoplasmose.
Óbito dia 01/05/21 no Hospital Regional de Araguaína.
9. Mulher, 61 anos. Residente em Araguaína. Comorbidades: Acidente Vascular Cerebral
Hemorrágico. Óbito dia 23/03/21 no Hospital Regional de Araguaína.
10. Homem, 72 anos. Residente em Araguaína. Comorbidades: Doença pulmonar obstrutiva crônica
e Câncer de pulmão. Óbito dia 27/03/21 no Hospital Regional de Araguaína.
11. Homem, 82 anos. Residente em Araguaçu. Comorbidade: Doença cardíaca crônica. Óbito dia
26/04/21 no Hospital Regional de Araguaçu.
12. Mulher, 85 anos. Residente em Palmas. Comorbidades: Obesidade, Hipertensão e Insuficiência
cardíaca. Óbito dia 03/05/21 no Hospital Estadual de Combate à Covid-19.
13. Mulher, 71 anos. Residente em Paraíso do Tocantins. Comorbidades: Diabetes e Hipertensão.
Óbito dia 01/05/21 no Hospital Estadual de Combate à Covid-19.
14. Homem, 40 anos. Residente em Palmas. Comorbidades: Diabetes, Insuficiência renal e
Insuficiência cardíaca crônica. Óbito dia 01/05/21 no Hospital Geral de Palmas.

Dos 608 novos casos, 352 foram detectados por RT-PCR, 34 por sorologia e 222 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 488.202 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 162.321 casos confirmados. Destes, 144.193 pacientes estão recuperados, 15.513 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.615 pacientes foram a óbito.