Arquivar abril 2021

Vice-governador acompanha entrega de cestas básicas e destaca vontade do Governo em melhorar a vida dos tocantinenses

Vice-Governadoria/Governo do Tocantins

O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhou nesta sexta-feira, 30, a distribuição de cestas básicas na região de Taquaruçu, distrito de Palmas. A ação é uma realização do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e que visa atender as famílias de assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas impactados pela pandemia da Covid-19.

O vice-governador estava acompanhado do secretário das Setas, José Messias, e do vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal. Os kits de alimentos foram entregues no distrito de Buritirana, Projeto de Assentamento (PA) Entre Rios, PA Veredão, PA dos Agricultores Palmense, Serra do Taquaruçu e PA Sítio.

Para o vice-governador essa é uma das medidas de proteção social do Governo do Tocantins que visa atender as famílias mais vulneráveis afetadas pela pandemia. As famílias beneficiadas testemunharam ao vice-governador, o agradecimento. “Estamos prontos para atender e ajudar, esse é um trabalho do Governo, do governador, e de toda uma equipe que trabalha para melhorar a vida dos tocantinenses”, destacou Wanderlei Barbosa.

A ação foi realizada com todo o cuidado e responsabilidade com a saúde coletiva, respeitando os protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde (MS). Wanderlei Barbosa ressaltou que o momento ainda é delicado e que todos devem continuar com os cuidados em relação a Covid-19, principalmente os mais idosos.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Elisângela Silva)

Petrobras reduz preços do diesel e gasolina

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 30, a redução de R$0,05 por litro de gasolina, que passará a ser comercializado por R$ 2,59, e de R$ 0,06 por litro de diesel, que será vendido a R$ 2,71. A queda passa a valer a partir desse sábado, 1º de maio.

Ao valor do combustível vendido nas refinarias adiciona-se ainda os impostos federais e estaduais, custos para compra e mistura de etanol anidro, além das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

PIS/Pasep 2021 vai beneficiar quem trabalhou pelo menos 30 dias no ano passado

Devido à Covid-19, o governo anunciou que o pagamento do PIS/Pasep será pago a partir de fevereiro de 2022.

O PIS/PASEP 2021 vai beneficiar quem trabalhou com carteira assinada em 2020. Sendo que o Governo Federal adiou o pagamento para o ano que vem, quando os calendários 2021 e 2022 serão unificados.

Devido à Covid-19, o governo anunciou que o pagamento do PIS/Pasep será pago a partir de fevereiro de 2022, sob justificativa orçamentária.

Porque o governo vai unificar o calendário?

O governo justificou que a mudança se deve ao comportamento da Covid-19 no Brasil. Também, com o estudo do governo para a liberação de diversas medidas de contenção a economia, a melhor opção foi adiar o pagamento do abono salarial para o ano que vem, unificando o calendário de 2021 e 2022.

Funcionamento do abono salarial 2022

Uma coisa você pode ter certeza, as regras do abono salarial não vão mudar, ou seja, os requisitos para ter direito ao PIS/Pasep são:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 no caso do recebimento do abono 2021 e ao menos 30 dias em 2021 no caso do recebimento do abono 2022

• Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

• É preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo

Quanto vou receber?

Será necessário que você fique bem ligado na diferenciação entre os anos bases, pois cada período precisa ser calculado da seguinte forma: deve ser contabilizado o tempo da jornada de trabalho e dividido pelo piso salarial do ano base.

Se formos considerar o atual salário mínimo de R$ 1.100 cada mês vai contar da seguinte forma:

Fonte: Sou de Palmas

Comissão do concurso da PMTO altera edital para incluir nova lei um mês antes da prova

Mudança ocorreu no tópico 1 referente às ‘normas relativas à PMTO’.

A comissão do concurso da Polícia Militar do Tocantins alterou uma nova lei no rol de conteúdos que podem ser cobrados na prova, faltando um mês antes da realização do exame, previsto para 06 de junho.

A mudança ocorreu no tópico 1 dos objetos de avaliação referentes às ‘Normas Relativas à PMTO’. Através de novos editais, a comissão excluiu a Lei Complementar Estadual nº 79/2012 e colocou a nova Lei Complementar nº 128/2021, aprovada e promulgada recentemente.

As duas leis dispõem sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins, mas possuem diferenças que, por exemplo, podem surpreender candidatos que estavam se preparando com base na lei nº 79/2012.

A nova lei nº 128/2021 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins somente em 13 de abril deste ano.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29). O concurso da PMTO oferta 1.000 vagas para soldado e tem 45.815 candidatos inscritos.

Fonte: AF Notícias 

Covid-19: Tocantins registra 606 novos casos e 17 mortes pela doença nesta sexta-feira, 30

O estado acumula 159.716 casos confirmados e 2.546 pacientes foram a óbito. 

Nesta sexta-feira (30), o Tocantins contabilizou 606 novos casos confirmados da Covid-19, sendo das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem. Além dos novos casos, foram registradas mais 17 mortes pela doença. Ontem, 29, o estado listou 20 óbitos.

DETALHES DOS NOVOS ÓBITOS

1. Homem, 54 anos. Residente em Gurupi. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 23/04/21 no
Hospital Palmas Unimed.
2. Homem, 68 anos. Residente em Gurupi. Comorbidade: Cardiopatia. Óbito dia 27/04/21 no
Hospital Regional de Gurupi.
3. Homem, 54 anos. Residente em Abreulândia. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 24/04/21
no Hospital Santa Thereza.
4. Mulher, 46 anos. Residente em Tabocão. Comorbidades: Diabetes e Hipertensão. Óbito dia
23/04/21 no Hospital Santa Thereza.
5. Mulher, 63 anos. Residente em Miranorte. Comorbidade: Hipertensão. Óbito dia 24/04/21 no
Hospital Oswaldo Cruz.
6. Homem, 64 anos. Residente em Silvanópolis. Comorbidade: Insuficiência renal aguda. Óbito dia
26/04/21 no Hospital Estadual de Combate à Covid-19.
7. Mulher, 61 anos. Residente em Figueirópolis. Comorbidades: Hipertensão e Obesidade. Óbito
dia 23/04/21 no Hospital Unimed Palmas.
8. Mulher, 66 anos. Residente em Palmas. Comorbidades: Diabetes, Hipertensão e Lesão
Encefálica Anóxica. Óbito dia 24/04/21 no Hospital Palmas Medical.
9. Mulher, 48 anos. Residente em Porto Nacional. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 25/04/21
no Hospital Geral de Palmas.
10. Mulher, 56 anos. Residente em Palmas. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia 26/04/21 no
Hospital Geral de Palmas.
11. Mulher, 65 anos. Residente em Miracema do Tocantins. Comorbidades: Diabetes e Insuficiência
Cardíaca. Óbito dia 26/04/21 no Hospital Geral de Palmas.
12. Homem, 38 anos. Residente em Palmas. Comorbidade: Insuficiência Renal. Óbito dia 26/04/21
no Hospital Unimed Palmas.
13. Homem, 78 anos, residente em Araguaína. Comorbidade: Insuficiência Cardíaca Congestiva.
Óbito em 26/04/21 no Hospital Municipal de Campanha de Araguaína.
14. Homem, 30 anos, residente em Colinas do Tocantins. Comorbidade: Obesidade. Óbito em
27/04/21 no Hospital de Doenças Tropicais.
15. Homem, 64 anos. Residente em Paraíso do Tocantins. Comorbidades: Doença pulmonar
obstrutiva crônica e Cirrose. Óbito dia 28/04/21 no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.
16. Homem, 37 anos. Residente em Porto Nacional. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia
25/04/21 no Hospital Regional de Porto Nacional.
17. Homem, 66 anos. Residente em Paraíso do Tocantins. Comorbidades: Não relatado. Óbito dia
27/04/21 no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Dos 660 novos casos, 420 foram detectados por RT-PCR, 24 por sorologia e 216 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 481.582 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 159.716 casos confirmados. Destes, 141.184 pacientes estão recuperados, 15.986 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.546 pacientes foram a óbito.

Acolhimento para o ano letivo de 2021 será realizado por meio de live na próxima segunda-feira, 3

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), realiza nesta segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, o acolhimento para toda a comunidade escolar, para o ano letivo de 2021. O evento on-line será transmitido por meio do canal do YouTube da Seduc – TV Seduc Tocantins.

A cerimônia liderada pela titular da Seduc, Adriana Aguiar, que irá dar as boas-vindas a todos os participantes, marca o processo de ressignificação das experiências e vivências da educação e visa à promoção da escuta e do diálogo, mesmo no cenário de distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

Além de apresentar as bases do projeto escolar do ano letivo de 2021 para estudantes, educadores, pais/responsáveis, o acolhimento vai trazer o talento dos estudantes de diferentes Diretorias Regionais de Educação (DREs), que irão apresentar dinâmicas e atividades culturais.

Esse é um momento histórico, pela primeira vez, o acolhimento para o ano letivo é realizado de forma virtual. E, ao longo da semana, a pasta vem realizando intensa mobilização nas redes sociais chamando toda a comunidade escolar para participar da live.

Diretores regionais de Educação; técnicos das Diretorias Regionais; diretores escolares e suas equipes pedagógicas; professores; superintendentes; diretores e gerentes da Seduc; todos os estudantes da rede estadual e pais/responsáveis são convidados especiais da live de acolhimento. (Governo do Tocantins).

Auxílio Emergencial 2021 | Saque do benefício começa hoje, 30; veja quem tem direito

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.

Nesta sexta-feira (30), a Caixa Econômica Federal finaliza o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários do Bolsa Família, liberando os recursos para quem tem número do NIS terminado em 0.

Também nesta sexta, a Caixa libera saques e transferências para os trabalhadores fora do programa nascidos em janeiro, que receberam a parcela em poupança social digital no dia 6 de abril. O pagamento da primeira parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família terminou em 29 de abril.

Os pagamentos da segunda parcela do benefício começam em 18 de maio para o público do Bolsa Família, e em 16 de maio para os demais beneficiários.

A ajuda creditada nesta sexta será paga da mesma forma que o Bolsa Família.

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA:

  • trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS termina em 0, e que se enquadram nos critérios do programa

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/  

Os integrantes do Bolsa Família que julgarem que se enquadram nos critérios determinados pela legislação do Auxílio Emergencial 2021 e não foram contemplados em abril podem fazer a contestação no Portal de Consultas da Dataprev. O período de contestações para esse público segue até 1º de maio.

Sindicato aciona chefe do MPTO e cobra concurso urgente para a educação do Tocantins

O Tocantins não realiza concurso público para a educação estadual desde 2009.

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) protocolaram um abaixo-assinado no Ministério Público Estadual nesta quinta-feira (29) cobrando a realização urgente de concurso público para a rede estadual de educação.

O documento foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, com cópia ao governador Mauro Carlesse e ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade.

O Tocantins não realiza concurso público para a educação estadual desde 2009. Em 2019, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou na justiça a realização do certame com a oferta de 5.644 vagas. Naquele mesmo ano, o Governo criou uma comissão para analisar a viabilidade do concurso, mas nada foi definido até o momento.

O abaixo-assinado organizado pelo sindicato acontece em plataforma on-line e conta com registro de mais de duas mil assinaturas. O documento solicita providências imediatas para a realização urgente de concurso para a composição do quadro efetivo de servidores, bem como visa cumprir o Direito Constitucional da oferta e da qualidade da educação pública.

Entre os fatores elencados pelo sindicato para a realização do concurso público constam:

– o número insuficiente de docentes efetivos licenciados para atuar nas diversas disciplinas da educação básica;

número de professores efetivos menor que o número de profissionais em regime de contrato temporário;

– professores e servidores em regime de contrato temporário não contribuem para o fundo da previdência estadual, o que pode comprometer a vida financeira do Fundo Previdenciário e aposentadorias dos profissionais do magistério perante o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGEPREV-TO).

Ainda segundo o sindicato, outro problema que levanta a necessidade do concurso é o registro de inúmeras concessões de aposentarias, visto que o último certame na área foi realizado em 2009, o que agrava ainda mais o problema.

“São diversos os fatores que mostram o quanto a situação vem pondo em risco o direito constitucional à educação pública de qualidade aos alunos tocantinenses, por isso cobramos a realização do concurso”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

Ainda de acordo com uma pesquisa realizada pelo Sintet, a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a situação, uma vez que o quadro de profissionais está envelhecido e cerca de 70% desses profissionais autodeclaram apresentar alguma comorbidade.

Fonte: AF Notícias 

Tocantins recebe mais de 30 mil doses da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira, 30

Remessa chega a Palmas na tarde desta sexta-feira, 30 e será usada em pessoas de 60 a 64 anos, trabalhadores da saúde e força de segurança, salvamento e armadas.

Na tarde desta sexta-feira, 30, o Tocantins receberá mais 30.100 doses de imunizantes contra a Covid-19. A remessa  de vacinas da CoronaVac e AstraZeneca, será destinada para primeiras doses de trabalhadores da saúde, população de 60 a 64 anos e forças de segurança, salvamento e armadas, ampliando assim, a  porcentagem de imunizados destes grupos.

A remessa faz parte da 14ª pauta de distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde (MS) e é dividida da seguinte forma: 600 doses de CoronaVac e 29.500 de AstraZeneca.

Com as novas doses, o Tocantins chegará a um total de 382.350 recebidas, sendo 271.200 da CoronaVac e 111.150 da AstraZeneca. Até o momento, 316.294 já foram entregues aos 139 municípios, que aplicaram 253.677 em primeiras e segundas etapas do processo de imunização.

O secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini se diz otimista com o processo de vacinação. “Esta semana ultrapassamos os 10% da população tocantinense vacinada e esperamos que, com a chegada do imunizante da Pfizer, consigamos ampliar ainda mais o público vacinado e assim ter o retorno de mais atividades laborais em todo o Estado”, afirmou o gestor.

Segundo a gerente de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Diandra Sena, “acredito que até a quarta-feira da próxima semana já tenhamos terminado o processo de conferência das doses e assim procederemos a entrega aos municípios. Logo que confirmado, divulgaremos!”, exclamou.

Acompanhamento

A população pode acompanhar o processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins, por meio do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), no link http://integra.saude.to.gov.br/covid19/Vacinometro.

Deputado Prof. Júnior Geo cobra melhoria no atendimento à população e transparência de recurso da Saúde do Estado

Por Marimar Aiala 

Preocupado com o atendimento de saúde à população do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) questionou e solicitou informações precisas ao secretário Estadual da Saúde, Luiz Edgar Tolini, sobre diversos pontos relacionados ao tratamento da Covid-19, em todo o Estado. Os questionamentos e requerimentos, que também solicitam transparência na aplicação de recursos, foram feitos durante audiência realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 29. O secretário se comprometeu a enviar documentação posteriormente, via ofícios.

Estoque regulador

“Como está o estoque regulador estadual de armazenamento de medicamentos? Existe estoque de medicamentos nos hospitais?” Com esse questionamento, o deputado expressou a sua preocupação em função de denúncias que chegaram ao seu gabinete.  “Chegou até nós, relatos sobre a falta de medicamentos, como anti-inflamatórios, antibióticos, anestésicos, utilizados na intubação de pacientes, anticoagulantes, inclusive o adalimumabe, usado para tratar doenças crônicas graves e isso é também muito grave”, ressaltou o parlamentar.

Terceirizada

“Existe repasse de insumos do estoque dos hospitais públicos regionais para estas Organizações Sociais? Existem profissionais contratados pela Secretaria de Saúde prestando serviços nas áreas administradas e sob responsabilidades das Organizações Sociais?” Com essas perguntas, o parlamentar espera esclarecer denúncias de que a empresa terceirizada estaria se utilizando tanto de insumos, quanto de servidores do Estado. “As organizações sociais já estão sendo muitíssimo bem pagas e estão se utilizando de dependências públicas para a sua instalação, é dever delas adquirir os medicamentos e insumos necessários e não se utilizar do que é de propriedade do Estado”, enfatiza o professor.

Cirurgias eletivas

“Considerando que as cirurgias eletivas se encontram suspensas por causa da pandemia, os recursos financeiros que seriam utilizados nestas cirurgias estão sendo utilizados para que?” Com essas indagações, Júnior Geo espera que quando essas cirurgias forem retomadas, os pacientes possam ser atendidos prontamente.

Vacinação

Geo ainda questionou o secretário da Saúde sobre o plano de imunização da Covid-19, para que haja mais agilidade na vacinação, sobretudo de profissionais que estão em constante movimento e contato com outras pessoas.

No total, o professor Júnior Geo apresentou 18 perguntas sobre a saúde do Estado, incluindo a situação salarial de servidores que estão trabalhando no combate à pandemia de forma heroica.