Arquivar setembro 2020

Especialista do HDT-UFT destaca a importância de dialogar sobre a prevenção ao suicídio

Neste mês voltamos a atenção para a Campanha de Prevenção ao Suicídio, o “Setembro Amarelo”. Desde de 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades, organiza nacionalmente a campanha informativa, que visa, por meio do conhecimento, combater a triste realidade a qual assola à população brasileira e mundial. Segundo dados da ABP, são registrados mais de um milhão de casos de suicídio no mundo a cada ano e no Brasil são cerca de doze mil suicídios anualmente.

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De acordo com o médico psiquiatra do HDT-UFT, Marcos Superbo, os transtornos mentais estão intrinsecamente relacionados com essas estatísticas, tendo a depressão como principal causa, seguida do transtorno afetivo bipolar e do abuso de substâncias. Infelizmente os dados também nos mostram o crescente e alarmante aumento do número de jovens que chegam a praticar suicídio.

O especialista acrescenta: “Em tempos em que as relações humanas se tornam cada vez mais líquidas e instáveis, a campanha do “Setembro Amarelo” vem clamar pela vida quebrando vários mitos e mostrando o quanto é importante dialogar sobre o suicídio, seus fatores de risco e sinais de alerta. Mostra também a importância da sintonia entre os ambientes familiares, laborais ou escolares, no intuito de levar as informações mais precisas para as pessoas mais vulneráveis”.

Todo esse contexto é agravado pela pandemia enfrentada hoje pelo mundo, em que o isolamento, a ansiedade traduzida pelo medo de um inimigo invisível e a proximidade da morte podem ser porta de entrada para os transtornos mentais.

Visando levar conhecimento como forma de combate do suicídio, o HDT-UFT realizará uma mesa redonda online, transmitida pelo aplicativo Microsoftware Teams, com o tema “Conversando sobre Prevenção ao Suicídio”.

O evento, organizado pela equipe multiprofissional do hospital, será ministrado por profissionais da equipe com experiência em Saúde Mental (dentre eles: médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social), no dia 30 de setembro, às 15h. O evento terá o seguinte conteúdo programático:

 

• Definição de suicídio;

• Mitos sobre o comportamento suicida;

• Fatores de riscos e proteção;

• Prevenção do suicídio;

• Posvenção do suicídio;

• Rede de atenção;

• Qualidade de vida e Promoção da Saúde Mental.

Conheça os Facilitadores:

 

• Marcos Superbo – Psiquiatra e especialista em Psiquiatra (ABP), atuou em CAPS e CAPS/AD.
• Satila Evely – Psicóloga e especialista em Saúde Pública (UCAM); em Atenção ao consumo e consumidores de SPAs (UFBA); em Educação (UFT). Atuou em CAPS, CAPS/AD-III e NASF.
• Juliana Maciel – Terapeuta Ocupacional e especialista em Saúde Mental. Atuou na Atenção Psicossocial pela Faculdade Laboro (São Luís – MA) e atuação em CAPS I e APAE.
• Isabel Maranhão – Assistente Social e especialista em Geriatria (UFT). Atuou em CAPS II e CRAS. (UFT).

TSE assina parceria com Facebook Brasil e WhatsApp Inc. para combate à desinformação nas Eleições 2020

Documento prevê uma série de ações a serem desenvolvidas pelas plataformas.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020.

O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.

O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas.

A secretária-geral do TSE, Aline Osório, destacou que as eleições deste ano são especialmente desafiadoras. “Além da pandemia da Covid-19, há ainda o problema da disseminação maciça de desinformação que ameaça o processo eleitoral e a democracia. Estamos aqui, cada um de nós, buscando as melhores formas de contribuir para impedir o avanço das notícias falsas, evitar o uso abusivo de serviços de internet e mitigar o impacto negativo que isso possa causar no sistema eleitoral”, afirmou.

Facebook Brasil

A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.

Instagram

No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.

“A cooperação com o TSE é parte fundamental dos esforços para garantir a integridade das eleições nos aplicativos do Facebook Inc.”, afirma o diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira.

WhatsApp Inc.

O acordo de cooperação com o WhatsApp Inc. apresenta uma medida inédita para uma parceria com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo: a criação de um chatbot no WhatsApp para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida na API do WhatsApp Business, gratuitamente, pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no WhatsApp.

A intenção do chatbot é auxiliar na comunicação direta com os eleitores. Basta adicionar  o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos ou acessar o serviço através do link wa.me/556196371078 para iniciar uma conversa com o canal interativo, que disponibiliza as principais informações das eleições.

O WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem em todas as ferramentas do tribunal.

Também será estabelecido um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa (clique aqui para ver o formulário), o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.

Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. O canal será desativado em 19 de dezembro com o fim do processo eleitoral deste ano.

Por fim, o WhatsApp apoiou o TSE na criação de stickers/figurinhas sobre a temática eleitoral para utilização no aplicativo. Essa frente da parceria permite a mobilização e a conscientização dos eleitores a partir de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente e cuidados com a saúde.

“O WhatsApp Inc. tem feito mudanças importantes de produto para reduzir a disseminação de mensagens virais, as quais podem incluir conteúdos falsos. Nestas eleições, o WhatsApp trabalha próximo ao TSE para coibir o uso irregular do aplicativo”, diz o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, que participou das conversas com o TSE.

Treinamentos e cartilhas

Durante todo o mês de setembro, o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. ofereceram cursos online de capacitação para os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas plataformas e os aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.

Também foram produzidas cartilhas educativas para distribuição digital para todos os TREs e Zonas Eleitorais.

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Esporte | Grêmio e Athletico são os primeiros brasileiros a garantirem classificação na Libertadores

Clubes gaúcho e paranaense entraram em campo nesta terça (29) e carimbaram suas vagas nas oitavas de final da Copa Libertadores.

Pepê foi destaque do Grêmio na vitória contra a Católica

O Brasil conheceu nesta terça-feira (29) seus dois primeiros clubes classificados para as oitavas de final da Copa Libertadores de 2020: Grêmio e Athletico Paranaense.

O Grêmio recebeu a Universidad Católica na Arena e venceu com gols de Pepê e Rodrigues. O resultado, aliado ao empate do América de Cali com o Inter, na Colômbia, deu a liderança do grupo E além da vaga antecipada nas oitavas de final para o Tricolor.

O Athletico Paranaense, por sua vez, recebeu o Jorge Wilstermann na Arena da Baixada e, apesar do empate sem gols, também carimbou vaga no mata-mata da Copa Libertadores.

Mesmo com o empate em casa, o Athletico garantiu vaga nas oitavas com uma rodada de antecedência

Além dos dois clubes citados, mais três brasileiros ainda podem garantir classificação para as oitavas de final da Libertadores com uma rodada de antecedência: Flamengo, no grupo A, Palmeiras, no grupo B, e Santos, no Grupo G.

O Internacional precisa somente de um empate diante a Universidad Católica na última rodada para garantir vaga nos mata-matas.

Boletim desta quarta (30) confirma 597 novos casos e mais nove mortes por Covid-19 no Tocantins

Nesta quarta-feira (30/9) o Tocantins contabilizou 597 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 265 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

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Dos 597 novos casos 157 foram detectados por RT-PCR, 152 por sorologia e 288 através testes rápidos.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 206.289 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 68.003 casos confirmados. Destes, 51.924 pacientes estão recuperados, 15.140 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 939 pacientes foram a óbito.

Confira na imagem abaixo o detalhamento de novos casos por cidade:

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Tocantins possui dois municípios com apenas 1 candidato a prefeito nas Eleições 2020

Em todo o Brasil, 107 municípios terão candidato único na ‘disputa’ pela prefeitura.

Urna eletrônica / Divulgação

A eleição para prefeito promete ser bastante acirrada em vários municípios do Tocantins, como em Palmas, com 12 candidatos, e Babaçulândia, com 6 concorrentes, no entanto, há casos em que a situação é bem diferente. Essa é a realidade vivida por Barrolândia e Nova Rosalândia, ambas na região central do Estado, que possuem candidatos únicos na corrida pelas respectivas prefeituras.

Em BarrolândiaAdriano Ribeiro (DEM) ‘disputa’ sozinho o comando da cidade. Ele é o atual prefeito e foi eleito em 2016 com 2.679 votos. Atualmente, o município possui 4.379 eleitores aptos a votar.

Já em Nova Rosalândia, quem ‘concorre’ sozinho é o Professor Enoque (PSC). O atual prefeito, Ladir Machado Alves, não disputará a reeleição. O município tem 2.645 eleitores.

Em todo o Brasil, 107 dos 5.568 municípios do país têm candidatura única para prefeito, segundo um levantamento feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Essas cidades estão localizadas, principalmente, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Paraná.

Os 107 candidatos únicos são filiados a 23 partidos, sendo que MDB (18), PP (14) e PSDB (12) são as siglas mais frequentes.

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

Pena de agressores de animais aumenta para até cinco anos de prisão, além de punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

O presidente Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de sanção de nova lei

presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. “É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.

O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um “gol de Copa do Mundo”.

“Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. “Não tive em momento nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão.”

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto antes de sancioná-lo.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na cerimônia que, desde o início da gestão, o presidente havia pedido a criação de órgão para articular em nível nacional e fomentar a defesa animal. Após restruturação, foi criada a Cooredenadoria de Defesa Animal.

Tribunal de Contas do Tocantins suspende concurso da Câmara de Vereadores de Guaraí por tempo indeterminado; entenda

O TCE também apontou que a realização do concurso neste momento é inoportuna em razão da crise causada pela pandemia e por se tratar de ano eleitoral.

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O Tribunal de Contas do Tocantins suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Guaraí, região central do estado, por tempo indeterminado. A medida foi tomada devido às consequências causadas pela pandemia de coronavírus. A seleção ofertava 15 vagas com salários de até R$ 3,6 mil.

A resolução que trata da suspensão foi publicada no último dia 25 de setembro. Os conselheiros entenderam que a realização do concurso poderia colocar em risco a saúde dos candidatos e até restringir a participação de muitas pessoas devido às recomendações de prevenção à Covid-19 e para que se evite aglomerações.

O TCE também apontou que a realização do concurso neste momento é inoportuna em razão da crise causada pela pandemia e por se tratar de ano eleitoral. “Inúmeras situações podem vir a acontecer diante do cenário vivenciado neste momento, é de bom alvitre que os gestores/empresas organizadoras suspendam provas de concursos para evitar aglomerações”, diz trecho da resolução.

O concurso está sendo realizado pela Universidade Federal do Tocantins (Unitins). A instituição divulgou um comunicado informando que o certame está “temporariamente suspenso e que novo cronograma será amplamente divulgado em momento oportuno”. Os candidatos devem ficar atentos ao site da instituição.

A Câmara de Guaraí também divulgou um comunicado reforçando a decisão e informando que a realização do concurso vinha sendo recomendada pelo Ministério Público, inclusive com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. Também informou que “assim que possível o concurso será retomado”.

Entenda

A Câmara de Guaraí está há cerca de 20 anos sem realizar concurso público. O atual certame oferece 15 vagas para as áreas de serviços gerais, auxiliar administrativo, jardineiro, motorista, office boy, guarda noturno, assistente administrativo, recepcionista e técnico legislativo. As inscrições terminariam nesta quarta-feira (30) no site da Unitins.

Segundo o edital, as vagas estão distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior. A taxa de inscrição varia de R$ 80 a R$ 120, de acordo com o cargo, e o pagamento deve ser realizado até o dia 1º de outubro. Do total, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência.

As provas estavam previstas para o dia 22 de novembro e o resultado final seria divulgado no dia 11 de dezembro deste ano. Agora, todo o cronograma será reformulado.

Boletim desta terça (29) confirma mais 673 novos casos e mais oito mortes por Covid-19 no Tocantins; confira

Atualmente, o Tocantins contabiliza 204.747 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 67.479 casos confirmados.

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Nesta terça-feira (29/9) o Tocantins contabilizou 673 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 158 das últimas 24h. O restante é de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Dos 673 novos casos 249 foram detectados por RT-PCR, 62 por sorologia e 362 através testes rápidos.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 204.747 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 67.479 casos confirmados. Destes, 51.246 pacientes estão recuperados, 15.303 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 930 pacientes foram a óbito.

Confira na tabela abaixo o detalhamento de novos casos por cidade:

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Governador Mauro Carlesse avalia retomada das aulas presenciais, visita à presídios e reabertura dos parques estaduais

Governo já investiu R$ 180 milhões no enfrentamento à Covid-19.

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O governador Mauro Carlesse se reuniu com o Comitê de Crise da Covid-19, na tarde desta segunda-feira (28/9), para debater a retomada gradativa das aulas presenciais, as visitas de familiares e advogados dos presos e a reabertura dos parques estaduais.

Ao apresentar o panorama da Covid-19 no Tocantins, o secretário de Saúde (SES), Edgar Tollini, destacou que a Gestão Estadual tem cumprido o seu papel. “Em termos de leitos Covid-19 estamos em ótimo nível de capacidade e ainda temos leitos a ampliar. Implantamos mais de 400 leitos para tratamento da Covid-19, e hoje temos uma taxa de ocupação de 34% desses leitos, a menor desde o mês de julho. Em Palmas, já estamos pensando na desmobilização dos leitos clínicos no Hospital Geral de Palmas para que o mesmo volte a sua finalidade, que é o atendimento de urgência e emergência”, pontuou.

O secretário de Saúde ainda falou sobre remoções de pacientes e oferta de testes. “As remoções de pacientes estão sendo desnecessárias hoje; já chegamos a registrar 5 mil km rodados num só dia, com essas transferências de pacientes para os locais com leitos disponíveis. O nosso Laboratório Central voltou à sua capacidade, realizando 2 mil testes por dia, sem necessidade de enviar amostras para análise fora do Estado. Estamos muito melhor preparados do que no início da pandemia, observando e respeitando todos os protocolos de segurança em saúde”, complementou.

Aulas presenciais

A secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, informou que ainda em outubro, as aulas presenciais retornarão de forma gradativa na rede pública estadual. “Estamos sempre em diálogo com a Secretaria de Saúde e o protocolo de medidas de segurança para retomada das aulas presenciais está pronto, devendo ser revisado em conjunto com a Saúde. Ainda não posso precisar uma data, mas é certo que, já no mês de outubro, vamos retornar às aulas presenciais também de forma gradual; assim como fizemos na modalidade não presencial, observando todos os protocolos de segurança”, afirmou.

A secretária Adriana Aguiar ainda destacou que, a pasta tem se preocupado com a questão da segurança no transporte escolar e da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), tanto para os alunos quanto aos servidores, assim como a devida higienização das escolas e garantia da merenda escolar.

“No Estado do Tocantins, com a retomada das aulas não presenciais, desde o dia 29 de junho para os alunos do 3º ano, conseguimos assegurar a todos eles a conclusão do ano letivo 2020 ainda este ano, de forma que suas carreiras não sejam prejudicadas. E eles também serão os primeiros a retornar na modalidade presencial, e sucessivamente as demais séries. Tudo pensado com cautela, porque a maioria dos municípios segue o sistema educacional do Estado, ou seja, nossas decisões os impactam diretamente”, ponderou Adriana Aguiar.

Visitas aos presídios

Quanto à retomada das visitas, tanto de familiares quanto dos advogados das pessoas privadas de liberdade, que cumprem pena no sistema penitenciário do Tocantins, o secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Luís Fidelis, informou que, já em outubro haverá a retomada de forma gradativa, inicialmente a cada 30 dias. “A nossa maior preocupação era a contaminação da massa carcerária e com isso levar mais problemas para a rede de saúde. Tivemos o contágio de 469 presos, mas conseguimos resolver dentro do próprio sistema, e hoje é quase zero o número de casos. Vamos retomar as visitas, tanto dos familiares quanto dos advogados e defensores públicos, com todos os protocolos de segurança, de aferir a temperatura, uso de EPIs e distanciamento. Inicialmente a cada 30 dias, com muita calma e cuidados com os nossos privados de liberdade”, destacou o titular da Seciju, lembrando que atualmente é assegurado o contato via telefone e webconferência.

Transparência nos gastos

Finalizando a reunião, o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, ressaltou que mesmo enfrentando a pandemia comum a todos os entes federados, o Tocantins tem controle de seus gastos. “O Estado vem passando bem e com controle de gastos. Vem superando a crise com bastante tranquilidade e vai fechar o ano com controle de gastos, usando a inteligência fiscal. Desde o início da pandemia, o Tocantins investiu R$ 180 milhões (dados até o 2º quadrimestre) no enfrentamento à Covid-19, focado na área da saúde, na assistência social, entre outros”, destacou.

O secretário de Comunicação, Élcio Mendes, complementou que o Estado tem tido total transparência na divulgação, tanto dos números da Covid-19 quanto dos gastos. “Na questão da transparência dos dados, o Tocantins alcançou um índice excelente, e teve ainda, reconhecimento nacional pela implantação de mais 400 leitos. Tem estados mais populosos que investiram bem menos na criação de novos leitos. O Tocantins agiu com antecedência já desde o primeiro possível caso, adotando protocolos de enfrentamento e preparando a rede pública de saúde. A gente vê nos números um momento de desaceleração, mas os cuidados de combate e prevenção continuam, porque é uma doença letal. Sabemos que ainda temos muito trabalho, mas estamos otimistas”, ponderou.

O governador Mauro Carlesse destacou a união de todas as entidades que compõem o Comitê de Crise. “A gente vê que o Estado do Tocantins é de fato diferente, onde todos trabalham em conjunto, de forma que a população tenha confiança e os investidores também. E a nossa missão é essa, servir à comunidade, ter pontualidade quanto aos seus compromissos e atrair mais crédito para investirmos mais.  Gradativamente vamos voltando à normalidade, com a abertura dos nossos parques para visitação, retomada das aulas, assegurando direitos, de forma que o tocantinense volte a trabalhar e sustentar suas famílias, pois muitas foram bastante afetadas com essa pandemia”, finalizou o Chefe do Executivo.

A reunião contou ainda com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Exército, Marinha, Infraero, Casa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Governo confirma que Renda Cidadã será criado na PEC Emergencial

Estratégia definida pela equipe econômica é usar dinheiro de precatórios e do Fundeb para destinar recursos para programa que substituirá o Bolsa Família.

Governo deu detalhes do substituto do Bolsa Família
Alan Santos/PR – 28.09.2020

O governo confirmou nesta segunda-feira (28) que o Renda Cidadã, substituto do programa Bolsa Família, será apresentado na PEC Emergencial. O anúncio foi feito pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, em encontro que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros parlamentares e integrantes do governo.

O senador explicou a origem do dinheiro que será destinado ao Renda Cidadã. De acordo com Bittar, a estratégia definida pela equipe econômica é reduzir gastos com títulos precatórios e usar parte dos recursos que sobrarem para patrocinar o programa.

“O Brasil tem no orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos usar, conforme a relatoria que apresento nessa semana, um limite de 2% das receitas correntes líquidas, mais ou menos como fazem os estados e municípios, para pagar precatórios. O que sobrar desse recurso, juntando o que já tem no orçamento para o Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa [Renda Cidadã]”, explicou.

Fundeb

Além disso, Bittar disse que há uma proposta do governo federal para utilizar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para ajudar a abastecer o caixa do Renda Cidadã.

“Quando se ampliou o Fundeb, […] há uma proposta do governo federal em usar até 5% dos recursos novos para ajudar essas famílias do programa a manter os seus filhos no programa”, afirmou. “A criação do Renda Cidadã será apresentado na PEC emergencial”, emendou.

Guedes

Além de Bittar e outros integrantes do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) comentou sobre os desafios da economia brasileira e foi categórico ao afirmar que o governo não vai criar novos tributos e que vai respeitar o teto de gastos, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Dois problemas muito sérios estão sendo endereçados. Primeiro, vamos respeitar o teto e a respeitabilidade fiscal. O Brasil é um país sério e se comporta dentro da responsabilidade fiscal e orçamentos público. Por outro lado, também foi dito com propriedade que não vamos aumentar impostos. Estamos substituindo”, disse.